Uso Ético e Responsável de IA

Última atualização: 27/08/2026

1. Introdução

1.1. A BOLHA COMUNICAÇÃO LTDA. (“Bolha”) reconhece o potencial da inteligência artificial para apoiar a criatividade, a inovação, a acessibilidade e o desenvolvimento de novos produtos e serviços.

1.2. Ao mesmo tempo, reconhece que sistemas de inteligência artificial podem produzir erros, vieses, informações incompletas, resultados discriminatórios ou outros impactos indesejados.

1.3. Esta política apresenta os princípios e cuidados adotados pela Bolha no desenvolvimento, contratação, configuração, utilização, monitoramento e atualização de sistemas de inteligência artificial.

1.4. A existência desta política não significa que todas as funcionalidades do site, produtos ou projetos da Bolha utilizem inteligência artificial.

2. Escopo e aplicação

2.1. Esta política se aplica, conforme o caso:

Ao site e aos canais próprios da Bolha.
Às atividades internas da Bolha.
Ao desenvolvimento de produtos, serviços, experiências, sistemas, agentes, robôs e aplicações que utilizem inteligência artificial.
À utilização de ferramentas de inteligência artificial por colaboradores, prestadores e parceiros autorizados.
Aos projetos desenvolvidos pela Bolha para seus clientes.

2.2. Nos projetos realizados para clientes, a aplicação desta política dependerá do escopo contratado, das instruções do cliente, da arquitetura do projeto e das responsabilidades definidas em contrato.

2.3. Dependendo do projeto, a Bolha poderá atuar como desenvolvedora, prestadora técnica, operadora, suboperadora ou fornecedora de tecnologia. O cliente, a Bolha ou ambos poderão ser responsáveis pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados, conforme a situação concreta e a legislação aplicável.

2.4. Os usuários finais dos projetos desenvolvidos para clientes estão sujeitos aos termos de uso, políticas de privacidade, avisos sobre inteligência artificial e demais regras específicas de cada projeto.

2.5. Esta política não substitui os documentos específicos de cada projeto nem altera contratos firmados entre a Bolha e seus clientes.

3. Princípios

3.1. A Bolha busca utilizar a inteligência artificial de forma:

Legal e compatível com a legislação aplicável.
Transparente, sempre que o uso de IA for relevante para a experiência ou para os direitos das pessoas.
Segura e proporcional aos riscos envolvidos.
Respeitosa à privacidade, à autonomia, à dignidade, à imagem e à voz das pessoas.
Não discriminatória.
Acessível e inclusiva.
Responsável do ponto de vista ambiental, técnico e social, sempre que aplicável.
Sujeita à supervisão e à responsabilização humana.

3.2. A inteligência artificial deve ser tratada como ferramenta de apoio e interlocução, e não como autoridade autônoma ou substituta do julgamento humano.

4. Finalidades e revisão humana

4.1. A Bolha poderá utilizar inteligência artificial, entre outras finalidades, para:

Pesquisa, planejamento e análise.
Geração, revisão e tradução de textos.
Criação de imagens, vídeos, áudios, animações e outros conteúdos.
Desenvolvimento, documentação, testes e revisão de códigos.
Prototipação de produtos e experiências.
Automação de tarefas e processos.
Atendimento, interação e personalização de experiências.
Desenvolvimento de agentes de IA, robôs sociais, sistemas de visão computacional e outras aplicações interativas.

4.2. Os resultados produzidos por sistemas de inteligência artificial serão avaliados de acordo com o risco e a finalidade do uso.

4.3. Sempre que necessário, haverá revisão humana antes que um resultado seja:

Publicado ou entregue a um cliente.
Utilizado em comunicação com o público.
Incorporado a um produto ou sistema.
Utilizado para orientar uma decisão relevante.
Utilizado em uma ação que possa afetar a segurança, a reputação, os direitos ou os interesses de uma pessoa.

4.4. A Bolha não tratará automaticamente uma resposta produzida por IA como verdadeira, completa, atualizada ou tecnicamente correta.

5. Supervisão e decisões relevantes

5.1. A responsabilidade por decisões, entregas e resultados continuará sendo das pessoas e organizações responsáveis pelo projeto.

5.2. A Bolha não deverá utilizar ou implementar sistemas que tomem, exclusivamente com base em processamento automatizado, decisões capazes de afetar significativamente os direitos ou interesses de uma pessoa sem avaliação, supervisão e mecanismos adequados de revisão.

5.3. Essa atenção é especialmente importante em situações relacionadas a:

Saúde.
Educação.
Emprego e contratação.
Crédito e serviços financeiros.
Acesso a benefícios ou oportunidades.
Segurança física ou digital.
Reputação, perfil ou tratamento de uma pessoa.

5.4. Quando aplicável, a pessoa deverá ter acesso a um meio adequado para solicitar esclarecimentos, revisão ou correção, observados os limites legais, contratuais e de segredo comercial.

5.5. Em sistemas que interajam com o mundo físico, como robôs, dispositivos, quiosques ou instalações interativas, deverão ser considerados controles de segurança, limites de atuação, mecanismos de interrupção e possibilidade de intervenção humana.

6. Transparência e conteúdo sintético

6.1. Quando uma pessoa estiver interagindo diretamente com um sistema de inteligência artificial, a Bolha buscará informar essa condição sempre que a omissão puder induzir a pessoa a acreditar que está interagindo exclusivamente com um ser humano.

6.2. Conteúdos produzidos ou modificados por IA poderão ser identificados como sintéticos, artificiais ou assistidos por inteligência artificial quando essa informação for relevante para a compreensão do público ou para a proteção de direitos.

6.3. A Bolha não deverá utilizar inteligência artificial para simular, sem autorização, a identidade, a participação, a opinião ou o endosso de uma pessoa real.

6.4. O uso de imagens, vídeos, vozes, avatares ou personagens artificiais deverá evitar a criação de uma impressão enganosa sobre sua origem, autoria, participação ou finalidade.

7. Privacidade e proteção de dados

7.1. O uso de inteligência artificial que envolva dados pessoais deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Política de Privacidade da Bolha e os documentos específicos do projeto.

7.2. A Bolha buscará:

Utilizar somente os dados necessários para a finalidade definida.
Evitar a coleta e o uso excessivo de dados pessoais.
Informar, quando aplicável, como os dados serão utilizados.
Adotar medidas de segurança compatíveis com os riscos do tratamento.
Respeitar os direitos dos titulares de dados.
Avaliar riscos de discriminação, identificação indevida e geração de informações falsas.

7.3. Não deverão ser inseridos em ferramentas públicas ou não aprovadas de IA:

Senhas, tokens, chaves de acesso ou outros segredos.
Informações confidenciais da Bolha.
Dados confidenciais de clientes ou parceiros.
Dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento adequado.
Informações protegidas por sigilo profissional, contratual ou legal.

7.4. Dados pessoais sensíveis, dados de saúde, dados biométricos, imagens, vozes e informações de crianças ou adolescentes deverão receber cuidados adicionais, sendo utilizados somente quando forem necessários, autorizados e compatíveis com a legislação e a finalidade do projeto.

7.5. A Bolha não utilizará dados de clientes para treinar ou aprimorar modelos de inteligência artificial fora do projeto contratado sem autorização expressa, finalidade legítima e proteção contratual ou legal adequada.

7.6. Quando utilizar serviços externos de inteligência artificial, a Bolha poderá avaliar, de acordo com o risco do projeto:

As práticas de segurança do fornecedor.
A retenção e a eliminação dos dados.
A possibilidade de utilização dos dados para treinamento dos modelos.
A localização e a transferência internacional dos dados.
A existência de subcontratados e subprocessadores.

7.7. Os dados e registros relacionados ao uso de IA poderão ser mantidos pelo período necessário à execução do projeto, à segurança, à auditoria, ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais e à defesa de direitos.

8. Propriedade intelectual

8.1. A Bolha deverá utilizar em sistemas de IA somente conteúdos que possa utilizar legalmente ou para os quais possua autorização adequada.

8.2. Isso inclui, quando aplicável:

Textos, imagens, vídeos e músicas.
Marcas e logotipos.
Códigos e bases de dados.
Voz, imagem, nome e semelhança de pessoas.
Materiais confidenciais ou protegidos por contrato.

8.3. O conteúdo gerado por inteligência artificial não será considerado automaticamente livre de direitos de terceiros, original, exclusivo ou juridicamente seguro.

8.4. Antes de utilizar um resultado de IA em uma entrega, campanha, produto ou projeto, poderão ser realizadas verificações sobre:

Direitos autorais.
Direitos de imagem e voz.
Marcas e outros sinais distintivos.
Licenças e regras do fornecedor da ferramenta.
Risco de reprodução indevida de conteúdo de terceiros.

8.5. A titularidade, a licença e as condições de uso dos materiais desenvolvidos em projetos para clientes serão definidas pelos contratos, propostas, ordens de serviço e demais documentos aplicáveis.

8.6. Esta política não altera as regras de propriedade intelectual e cessão de fontes aplicáveis a cada projeto.

9. Segurança, testes e monitoramento

9.1. Antes de colocar um sistema de IA em uso, a Bolha buscará avaliar os riscos relacionados à sua finalidade, ao público afetado, aos dados utilizados e ao grau de autonomia do sistema.

9.2. Conforme o projeto, poderão ser realizados testes de:

Qualidade e precisão.
Segurança e resistência a abusos.
Privacidade e proteção de dados.
Viés e discriminação.
Uso indevido ou comportamento inesperado.
Integração com outros sistemas.

9.3. A Bolha poderá adotar medidas como controle de acesso, proteção de credenciais, registro de eventos, revisão de permissões, monitoramento, atualização de modelos e mecanismos de reversão ou interrupção.

9.4. Caso sejam identificados riscos relevantes, falhas graves ou comportamentos incompatíveis com a finalidade do projeto, a Bolha poderá limitar, suspender, corrigir ou retirar o sistema de operação, conforme suas responsabilidades contratuais.

9.5. Incidentes de privacidade, segurança ou uso indevido deverão ser tratados conforme a Política de Segurança, os procedimentos internos da Bolha e as obrigações definidas com o cliente.

10. Usos proibidos

10.1. A Bolha não deverá utilizar inteligência artificial para:

Praticar, facilitar ou ocultar atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas.
Bypassar controles de segurança ou obter acesso não autorizado a sistemas.
Criar malware, golpes, campanhas de phishing ou conteúdos destinados a causar dano.
Manipular ou enganar pessoas de forma abusiva.
Discriminar pessoas com base em características protegidas pela legislação.
Clonar ou simular a imagem, a voz ou a identidade de uma pessoa sem autorização adequada.
Explorar, manipular ou colocar em risco crianças, adolescentes ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
Tomar decisões relevantes sobre pessoas sem supervisão e salvaguardas apropriadas.
Utilizar dados pessoais, confidenciais ou protegidos sem finalidade, autorização ou base legal adequada.
Apresentar conteúdo gerado por IA como se fosse necessariamente produzido por uma pessoa, quando isso puder induzir o público ao erro.

11. Responsabilidades da Bolha e do cliente

11.1. A Bolha será responsável pelas atividades que estiverem sob seu controle, conforme o contrato e a legislação aplicável.

11.2. O cliente deverá fornecer instruções, dados e materiais de forma legítima e compatível com a finalidade do projeto.

11.3. O cliente deverá informar à Bolha sobre restrições legais, regulatórias, éticas ou contratuais específicas de seu setor ou público.

11.4. Quando o cliente definir a finalidade do sistema, o público-alvo, as regras de decisão ou o conteúdo final, essas responsabilidades deverão ser consideradas na documentação e na governança do projeto.

11.5. A Bolha poderá recomendar ajustes, limitações ou medidas adicionais quando identificar riscos relevantes relacionados ao uso planejado de inteligência artificial.

12. Limitações e cuidados

12.1. Sistemas de inteligência artificial podem apresentar respostas incorretas, incompletas, desatualizadas, enviesadas ou inadequadas ao contexto.

12.2. Nenhuma informação produzida por IA deverá ser utilizada, isoladamente, como orientação médica, jurídica, financeira, de segurança ou de qualquer outra atividade profissional que exija análise especializada.

12.3. A Bolha não garante que todo conteúdo produzido por ferramentas de terceiros será preciso, exclusivo, livre de direitos de terceiros ou adequado para qualquer finalidade.

12.4. A responsabilidade pelo uso de um resultado de IA deverá considerar a participação de cada parte, o escopo do projeto, as instruções recebidas, os contratos aplicáveis e a legislação vigente.

12.5. Esta política não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas ou limitadas pela legislação aplicável.

13. Relatos e canais

13.1. Dúvidas ou relatos relacionados a privacidade, segurança, vulnerabilidades ou uso indevido de sistemas de IA poderão ser encaminhados pelo canal indicado na página /vulnerabilidades.

13.2. Em projetos desenvolvidos para clientes, questões específicas também poderão ser encaminhadas pelo canal de suporte ou contato indicado nos documentos do próprio projeto.

13.3. Ao realizar um relato, recomenda-se não enviar senhas, chaves de acesso ou dados pessoais desnecessários.

14. Atualizações desta política

14.1. Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na tecnologia, na legislação, nos projetos ou nas práticas da Bolha.

14.2. A versão vigente será aquela publicada nesta página.

14.3. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados, quando necessário.